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Você já conhece a contratação intermitente? Como uma nova forma de ingresso no mercado formal, esse modelo pode ser bem útil em perfis sazonais de atividades de trabalho.

Mas como funciona? Quais são as vantagens para empregadores e empresários? Quais as características desse modelo? Essas são algumas das perguntas que responderemos neste artigo.

Confira, a seguir, os principais assuntos relacionados ao tema. Saiba, também, os custos envolvidos e as legislações de base. Continue a leitura!

O que é um contrato de trabalho intermitente?

A contratação intermitente acontece quando a continuidade do serviço não é necessária ou a demanda não é frequente. Dessa forma, o modelo permite uma contratação mais flexível e vantajosa para funcionários e empresas.

O funcionamento do trabalho intermitente se baseia no artigo 452-A da Reforma Trabalhista. Nesse dispositivo, é estabelecido que a legitimação acontece na concretização do contrato com valor-hora e função determinadas.

Quais as principais características do modelo de contratação intermitente?

A contratação intermitente apresenta características semelhantes à contratação tradicional. Há algumas diferenças pontuais além da não continuidade de trabalho. Confira, a seguir, algumas delas.

Não continuidade da atividade

Como enfatizado, a não continuidade é a característica mais incisiva. Muitas atividades nas áreas de comércio e eventos, além de funções como garçons, cozinheiros, atendentes e músicos não exigem continuidade. Sendo assim, esse tipo de contratação acaba gerando informalidade.

Por isso, a não continuidade é uma forma de ajudar esse tipo de profissional a equiparar seus direitos a outros perfis e receber remunerações justas em prestações de serviços.

Convocações e confirmações

De acordo com a legislação, a convocação para o serviço deve ser feita com antecedência de 72 horas e o aceite em até um dia útil. A omissão configura recusa, enquanto a confirmação efetiva o contrato de trabalho.

Multas por descumprimento

A partir da efetivação, ambos adquirem responsabilidades e, em caso de descumprimento, estão sujeitos a uma multa de até 50% do valor do contrato de trabalho.

Possibilidade de diversos contratos

Ao prestador de serviço, é permitido firmar contratações intermitentes com outras empresas. A recusa a uma convocação não configura falta e o contrato oferece a flexibilidade justamente para isso.

Controle de férias

Após 12 meses de contrato com determinada empresa, o funcionário tem direito a um mês de férias normalmente como no modelo tradicional. Na prática, essa empresa não pode convocá-lo nesse mês. Contudo, outras empresas que não tenham atingido esse tempo podem.

Quais os benefícios desse tipo de contrato de trabalho?

Apesar de sofrer restrições por parte da sociedade, a contratação intermitente pode gerar bons valores para ambas as partes. Esse modelo contempla não só as atividades sazonais, mas proporciona economia para empresários e oportunidades para efetivação pelo modelo tradicional.

Por parte do funcionário, praticamente todas as verbas do modelo normal são oferecidas e ele ainda pode diversificar as oportunidades com outras empresas. O único benefício não contemplado é o seguro-desemprego.

Já a empresa, pode realizar contratações para demandas pontuais e efetuar um pagamento proporcional. Na prática, isso significa mais possibilidades, já que a contratação fixa geraria muito mais custos.

O modelo de contratação intermitente pode ser bastante interessante em muitos casos. Neste artigo, foi possível perceber que o gestor pode se beneficiar com essa forma de contrato e atender necessidades mais pontuais da organização, reduzindo gastos com mão de obra.

Se interessou na contratação intermitente para reduzir custos? Então aproveite e descubra quanto custa um funcionário para a sua empresa!