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Já dizia o velho ditado: “melhor prevenir do que remediar” — ainda mais quando se trata de processo trabalhista, afinal, nenhuma empresa quer passar por um, não é mesmo? Por esse motivo, é preciso levar a sério os aspectos legais que envolvem a relação de trabalho entre empresas e funcionários. Não só para evitar processos, mas para ter uma equipe motivada e produtiva também.

Até mesmo quando se segue a legislação com todo o rigor, é possível se surpreender com um funcionário processando a empresa. Logo, esse é mais um motivo para ter tudo sob controle e conseguir provar que o negócio está em dia com a lei, quando necessário.

Aqui, neste conteúdo, falaremos sobre cuidados que toda organização precisa ter para evitar processos trabalhistas, principalmente o setor de RH. Leia o material atentamente e favorite para nunca mais esquecer! Vamos lá?

Saiba mais sobre os processos trabalhistas

Tão importante quanto ter conhecimento dos direitos dos funcionários é saber, também, quais são os seus limites. Dessa forma, tanto a empresa quanto o colaborador ficam resguardados e não precisam entrar na Justiça.

No entanto, essa ainda não é uma realidade no Brasil, já que o número de processos trabalhistas que são recebidos todos os anos é preocupante. Em junho do ano passado, o número de processos em tramitação era de 2,5 milhões, de acordo com a Justiça do Trabalho.

Portanto, um dos maiores desafios das atuais relações de trabalho é otimizar as questões legais de maneira que resguarde as duas partes. Buscando esse equilíbrio, a chance de receber um processo tenderá a diminuir.

Veja quais são as causas mais comuns de processo

Existem diferentes tipos de problemas enfrentados por empregadores e empregados na rotina de trabalho. Entretanto, existem algumas causas mais comuns de processos trabalhistas — que variam, logicamente, de acordo com a cultura da empresa, da região, o nicho de trabalho e o perfil dos colaboradores.

Dentre as principais, podemos destacar:

  • falta de pagamento de honorários;
  • horas extras;
  • assédio moral;
  • assédio sexual;
  • não recolhimento de FGTS.

A recente Reforma Trabalhista, pela qual o Brasil passou, trouxe algumas mudanças para o ambiente de trabalho. Por exemplo: o empregador que não registrar o empregado, passa a ter que pagar uma multa de R$ 3 mil por cada funcionário nessa situação.

Agora, o banco de horas pode ter compensação semestral da jornada por acordo individual de trabalho. Além disso, podemos destacar:

  • é vedado o pagamento por repetição de horas extras após o limite mensal;
  • intervalos não utilizados deverão ser pagos com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal;
  • as férias podem ser fracionadas em até 3 períodos por ano (sendo um com, no mínimo, 14 dias) etc.

Descubra o que fazer para evitar processos trabalhistas

Cada uma dessas causas listadas anteriormente podem se tornar grandes problemas, resultando em desgaste emocional dos colaboradores (e, até mesmo, danos psicológicos permanentes, nos casos de assédio) e prejuízo financeiro para empregadores.

Logo, é imprescindível que todo gestor tenha essa preocupação e busque implementar certas práticas para reduzir as chances de haver qualquer um desses problemas. Colocamos, abaixo, algumas ações que ajudam a evitar possíveis processos. Veja só!

1. Comece a prevenir desde o processo seletivo

O processo seletivo envolve muito mais do que a contratação do candidato mais competente, já que esse é o momento em que empresa e colaborador iniciam a sua relação de comum acordo.

Desse modo, é fundamental falar sobre as normas, os direitos, os deveres e os valores sobre os quais a companhia não abre mão. Assim, permite-se que o candidato possa concordar ou questionar determinadas regras. Sobretudo, na entrevista, é imprescindível tratar dos seguintes temas:

  • cargos e salários;
  • jornada de trabalho;
  • folgas;
  • regime de horas extras ou banco de horas;
  • férias, registro, questões burocráticas e legais.

2. Crie políticas internas para a valorização da ética no ambiente de trabalho

Além de falar sobre isso, gestores precisam ter condutas éticas e respeitar as leis pelas quais todos estão sujeitos. Portanto, toda empresa deve estabelecer políticas internas sobre a valorização da ética no ambiente de trabalho, distribuindo materiais educativos e incentivando a comunicação interna como um potencializador dos valores positivos do negócio.

3. Tenha mecanismos internos de resolução de conflitos

Antes de se tornar uma briga na Justiça, os problemas têm um começo, certo? Logo, é preciso que a empresa desenvolva mecanismos de resolução de conflitos e estruture-os muito bem na sua gestão. Assim, cria-se uma cultura preventiva — que é muito mais eficiente do que a cultura reativa, vale ressaltar.

4. Construa e incentive uma cultura transparente

Existe um conceito, chamado accountability (termo em inglês que significa “prestação de contas” ou “transparência”), que é aplicado em países desenvolvidos, tanto na esfera pública quanto na privada. Essa cultura transparente é uma das principais formas de garantir relações justas dentro do ambiente de trabalho, já que elas envolvem todos os processos — incluindo as relações interpessoais.

Além do mais, nesse tipo de cultura, as responsabilidades são divididas: a hierarquia deixa de ser o critério mais importante, dando lugar à função que cada um desempenha para o resultado final. Dessa forma, autonomia e responsabilidade caminham juntas.

5. Registre e formalize tudo o que for acordado

Logicamente, qualquer empresa precisa ter tudo registrado em contratos e documentos assinados em comum acordo. Contratos orais não funcionam quando falamos em relações de trabalho e podem gerar problemas para ambas as partes envolvidas.

6. Tenha consultoria jurídica para validar os contratos da empresa

Para garantir que o negócio caminha conforme a lei, tenha pessoas qualificadas analisando os documentos, contratos e tudo o que ocorre dentro da empresa. Se for preciso, contrate uma consultoria jurídica e faça uma auditoria.

7. Ofereça qualidade de vida no trabalho para as suas equipes

A qualidade de vida é um aspecto central no ambiente de trabalho, sendo fonte de satisfação e evitando o adoecimento de funcionários — seja uma enfermidade física, seja uma disfunção psíquica. Assim, garantir a saúde de funcionários de forma integral é uma medida preventiva e que pode evitar processos relacionados a esse aspecto.

Além disso, é preciso estar atento às necessidades de pessoas com deficiência, oferecendo o que é estabelecido por lei para que eles possam se desenvolver sem impedimentos dentro da empresa.

8. Abra canais de diálogo para os funcionários

A comunicação é uma ferramenta poderosa em ambientes profissionais, pois tem a capacidade de alinhar expectativas e resolver mal entendidos. Portanto, as equipes precisam ter abertura para se comunicarem com líderes e gestores de maneira eficiente.

9. Siga a lei com rigor e trate as pessoas com flexibilidade

A lei precisa ser seguida com rigor, isso não há como negar. Mas as relações interpessoais podem e devem ser flexíveis, a fim de garantir uma troca benéfica e responsável para empregador e colaborador. Encontrando o equilíbrio e deixando isso claro na sua empresa, é possível evitar problemas de diferentes naturezas.

Como você pôde ver, evitar qualquer tipo de processo trabalhista requer o preenchimento de uma série de critérios que vão, de fato, resultar em uma relação profissional tranquila e satisfatória para ambas as partes. Afinal, vale a pena refletir que, aquilo que o funcionário leva para fora da empresa, teve início lá dentro.

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